Normas Institucionais
Última modificação: Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
Normas Acadêmicas dos Cursos da EPTNM:
A Resolução CEPE-13, de 11 de agosto de 2022, consolida as Normas Acadêmicas dos Cursos de EPTNM do CEFET-MG e revoga a Resolução CEPE-01/14, de 24.01.2014; a Resolução CEPE-41/14, de 26.11.2014; a Resolução CEPE-11/15, de 19.05.2015; a Resolução CEPE-01/18 de 01.02.2018 e a Resolução CEPE-29/19, de 04.12.2019.
Normas Acadêmicas dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Regime Disciplinar Discente:
Legislação da EPT:
Lei das Diretrizes e Base – LDB (Lei 9.394/96, de 20.12.1996)
Diretrizes Político-pedagógicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do CEFET-MG (Resolução CEPE-07/16), alterada pela Resolução CEPE-19/17.
Regulamentação da EPTNM (Decreto 5.154/04, de 23.07.2004)
Regulamentação do PROEJA (Decreto 5.840/06, de 13.07.2006)
Monitoria • Cursos EPTNM:
Regulamento • Atividades de Monitoria dos Cursos Técnicos
Estágio Supervisionado dos Cursos da EPTNM:
LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Regulamento de Estágio Supervisionado dos Cursos da EPTNM do CEFET-MG.
Aprova a substituição do Regulamento de Estágio Curricular Obrigatório dos cursos da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, aprovado pela Resolução CEPT-19/14, de 22 de dezembro de 2014, e alterado pela Resolução CEPT-24/15, de 27 de agosto de 2015.
Orientações para elaboração de PPC:
Instrução Normativa DEPT-01/2016, de 02.06.2016
Resolução CEPE-19/17 (Altera a Resolução CEPE-07/16, de 9 de maio de 2016, que aprova as Diretrizes Político-Pedagógicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do CEFET-MG.)
Resolução CEPE-07/16 (Aprova as Diretrizes Político-Pedagógicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do CEFET-MG)
Modelo_Matriz Curricular_Cursos Técnicos na forma Integrada
Modelo_Matriz Curricular_Cursos Técnicos nas formas Concomitância Externa e Subsequente
CNCT:
Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
4 ª Edição Catalogo Nacional de Cursos Técnicos 2020
NOTAS:
CD – Conselho Diretor
CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
CGRAD – Conselho de Graduação
OAC – Outras Atividades Complementares